O Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) realizará nesta quarta-feira (12), às 14h, a live "Política Nacional de Assistência Estudantil: O que muda com a Lei da Assistência Estudantil?". O evento será aberto à toda a comunidade acadêmica do IFMT e tem como objetivo discutir a Lei Nº 14.914, de 3 de julho de 2024, que estabelece novos parâmetros para a assistência estudantil no Brasil.
A live, promovida pela Diretoria Sistêmica de Assistência Estudantil, Inclusão e Diversidade (DSAEstudantil), será transmitida pelo canal oficial do IFMT no YouTube. A convidada será a Dra. Amanda Machado Duarte, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) do Ministério da Educação.
De acordo com o diretor da DSAEstudantil e mediador da live, o professor Dr. Júlio Resende, o evento será dividido em três momentos. Inicialmente, a representante do MEC fará uma explanação sobre as mudanças trazidas pela Lei. Em seguida, ocorrerá um bate-papo focado nas principais dúvidas sobre a implementação da Lei, seus efeitos para as instituições de ensino e para os discentes. Esse momento será uma oportunidade para a troca de ideias e esclarecimentos sobre as novas diretrizes da assistência estudantil, incluindo aspectos orçamentários e a alocação de recursos para garantir o apoio adequado aos estudantes.
Por fim, a live abrirá espaço para o público, permitindo que os participantes enviem perguntas e compartilhem suas inquietações sobre o tema. O objetivo é criar um ambiente de debate construtivo, onde todos possam entender melhor as implicações da Lei Nº 14.914, tanto para as instituições de ensino quanto para os alunos beneficiados pela assistência estudantil.
“Essa lei amadurece a Assistência Estudantil, no sentido de definir para quem ela se destina. Ela estabelece critérios de vulnerabilidade e vamos discutir isso com a Dra. Amanda Duarte, que foi convidada por ter participado da construção histórica da Lei e virá trazer informações importantes que impactam diretamente os Campi, especialmente nas áreas de atividades como MArte, JIFMT e visitas técnicas”, explicou o professor Júlio Resende.
A live sobre Assistência Estudantil será a primeira de uma série mensal promovida pela DSAEstudantil. A participação é gratuita e aberta a todos os membros da comunidade do IFMT, com o intuito de fomentar a discussão sobre a importância da assistência estudantil e suas contribuições para a inclusão e permanência dos estudantes na educação profissional e tecnológica.
Currículo da Dra. Amanda Machado Duarte:
A Dra. Amanda Machado Duarte possui graduação em Serviço Social, mestrado (2013) e doutorado (2019) pela PUC/SP. É assistente social do Instituto Federal de São Paulo desde 2009 e assessora especial no MEC desde abril de 2024. Atuou nas áreas de Permanência Estudantil, Movimento Estudantil, Mulheres Mil, Hortas Escolares, NAPNE, EJA, PROEJA e PROEJA FIC. Tem experiência em elaboração e acompanhamento da assistência estudantil de acordo com a PNAES, além de prestar serviços de consultoria em Assistência Social (CapacitaSUAS) no estado de SP. Também participou de projetos de acompanhamento e encaminhamento de saúde de servidores públicos pós-pandemia e de diagnóstico territorial e cartografia da Ação Social.
